OJ:L_202490414
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Redacția Lex24 |
| Publicat in Jurnalul Oficial UE, 15/07/2024 |
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Informatii
Data documentului: 15/07/2024; data publicăriiAutor: Comisia Europeană
Formă: Jurnalul Oficial UE
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/351 |
15.7.2024 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais
(«Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/351, 9 de fevereiro de 2024)
Na página 497, no anexo, o capítulo 56 do novo anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 é alterado do seguinte modo :
«CAPÍTULO 56
MODELO DE CERTIFICADO SANITÁRIO PARA A ENTRADA NA UNIÃ DE REMESSAS DE OÓCITOS E EMBRIÕES DE SUÍNOS COLHIDOS OU PRODUZIDOS, TRANSFORMADOS E ARMAZENADOS EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO (UE) 2016/429 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E O REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/692 DA COMISSÃO APÓS 20 DE ABRIL DE 2021, EXPEDIDAS PELA EQUIPA DE COLHEITA OU PRODUÇÃO DE EMBRIÕES QUE COLHEU OU PRODUZIU OS OÓCITOS OU EMBRIÕES (MODELO “POR-OOCYTES-EMB-ENTRY”)
»
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/351/corrigendum/2024-07-15/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)
