OJ:L_202490739

Jornal Oficial da União EuropeiaPTSérie L2024/9073919.11.2024Retificação do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes(«Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 25 de junho de 2019)Na página...

Jornal Oficial da União Europeia

PT Série L

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2024/90739

19.11.2024

Retificação do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 25 de junho de 2019)

Na página 50, artigo 2.o, ponto 10,

onde se lê:

«10) “Recuperação”, recuperação na aceção do artigo 3.o, ponto 15, da Diretiva 2008/98/CE;»,

leia-se:

«10) “Valorização”, valorização na aceção do artigo 3.o, ponto 15, da Diretiva 2008/98/CE;».

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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1021/corrigendum/2024-11-19/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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